Termos de uso

1. Conta

Nosso treinamento está hospedado no site www.hotmart.com.br onde você deve registrar seu e-mails, dados pessoais e senha para a criação de sua conta.
É importante que após a criação da conta você guarde sua senha em um lugar seguro, porque você é o responsável por todas as atividades referentes à sua conta. Caso você suspeite de que alguém esteja usando sua conta, entre em contato conosco.
É MUITO IMPORTANTE QUE VOCÊ TENHA ALCANÇADO A IDADE MÍNIMA DE CONSENTIMENTO PARA ADQUIRIR O NOSSO TREINAMENTO NO SEU PAÍS.


A partir do momento da criação da sua conta você deve fornecer, e continuar fornecendo, informações completas e precisas, incluindo um endereço de e-mail válido. Você é o responsável por sua conta e por tudo o que acontecer com ela, incluindo quaisquer danos ou prejuízos causados (a nós ou a qualquer outra pessoa) por alguém que utilize sua conta sem autorização. Isso quer dizer que você deve tomar cuidado com sua senha. Não é permitido transferir sua conta para outra pessoa, nem utilizar a conta de qualquer outra pessoa. Se você entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, somente concederemos esse acesso se você puder fornecer as informações necessárias para comprovar que é proprietário da conta. Em caso de falecimento do usuário, a respectiva conta será encerrada.
Você não tem autorização para compartilhar as credenciais de login com qualquer outra pessoa.
Os alunos devem ter, pelo menos, 18 anos de idade para criar uma conta conosco e usar os Serviços.
2. Inscrição no curso e acesso

Ao inscrever-se em nosso curso, o usuário receberá uma licença para visualizá-lo por meio dos Serviços da hotmart. É proibido transferir ou revender cursos por qualquer meio. O usuário receberá uma licença de acesso de 1 ano (assinatura) que poderá ser renovado mediante novo pagamento.

Em termos legais e mais abrangentes, a Udemy concede ao usuário (como aluno) uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e visualizar o seu curso. exclusivamente para fins pessoais, não comerciais e educacionais.
Você sabe que é proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou de qualquer outra forma transferir ou usar qualquer curso, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado da nossa empresa.
3. Pagamentos, créditos e reembolsos
Ao efetuar um pagamento, o usuário concorda em usar um método de pagamento válido. Em caso de insatisfação com o curso, oferecemos reembolso ou crédito, no prazo de 15 dias, para a maioria dos cursos comprados.
3.1 Preços
Os preços dos cursos podem sofrer oscilações em função de nossas conveniências além de realizarmos promoções e ofertas dos nossos cursos. Alguns cursos são oferecidos com desconto somente por determinado período. O preço aplicável a um curso será o preço no momento em que o usuário concluir a compra do curso (na finalização da compra). Qualquer preço oferecido para um determinado curso também poderá ser diferente, quando o usuário estiver conectado em sua conta, do preço disponível para usuários que não são cadastrados ou não estão conectados, pois algumas promoções estão disponíveis apenas para novos usuários.
Se o usuário estiver conectado à sua conta, a moeda listada é baseada na localização do usuário quando a conta foi criada. Se não estiver conectado à conta, o preço estará na moeda do país onde o usuário está localizado. Os usuários não conseguirão visualizar os preços em outras moedas.
Em caso de alunos localizados em um país em que impostos sobre vendas e uso, impostos sobre bens e serviços ou impostos sobre valor agregado incidam sobre as vendas ao consumidor, caberá à nossa empresa recolher e enviar os impostos às autoridades fiscais competentes. Dependendo da sua localização, o preço visualizado pode incluir esses impostos ou eles serão acrescentados na finalização da compra.
3.2 Pagamentos
Ao fazer uma compra, o usuário concorda em não usar nenhum método de pagamento inválido ou não autorizado. Reservamo-nos o direito de desativar o acesso a qualquer curso cujo pagamento não tenha sido devidamente efetuado.
3.3 Reembolsos e Créditos de Reembolso
Se o curso comprado não for o que o usuário esperava, este poderá solicitar, dentro de 15 dias da compra do curso, um crédito de reembolso ou reembolso em sua conta por nossa parte. Reservamo-nos o direito de aplicar o reembolso como crédito ou reembolso na forma de pagamento original, a nosso critério, de acordo com a capacidade dos nossos parceiros de processamento de pagamentos ou da plataforma onde o curso foi comprado (site, aplicativo para dispositivos móveis ou TV), ou com base em outros critérios.
Para solicitar o reembolso, basta fazer contato com nossos canais de atendimento.

A nosso critério, se acreditarmos que o usuário esteja abusando de nossa política de reembolso, como no caso de já ter consumido uma parte significativa de um curso para o qual ele esteja solicitando reembolso, ou se ele já tiver recebido reembolso de um curso anteriormente, reservamo-nos o direito de recusar esse reembolso, banir a conta desse usuário e/ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.
3.4 Códigos Promocionais e de Presente
A nossa empresa ou seus parceiros podem oferecer códigos promocionais ou de presente aos alunos. Esses códigos e créditos, além de qualquer valor promocional relacionado a eles, podem expirar se não forem usados dentro do período especificado na conta do usuário. Códigos promocionais ou de presente oferecidos não podem ser resgatados em espécie, a menos que especificado de outra forma nos termos referentes aos códigos, ou à medida que exigido por lei aplicável. Os códigos promocionais ou de presente oferecidos por um parceiro estão sujeitos às políticas de reembolso do respectivo parceiro. Caso o usuário tenha múltiplos valores de crédito a serem resgatados, podemos determinar qual dos créditos será aplicado à compra.
4. Regras sobre conteúdo e comportamento
O usuário só poderá usar nosso treinamento para fins lícitos.

É proibido acessar ou usar os Serviços ou criar uma conta para fins ilícitos. O uso dos Serviços e o comportamento na nossa plataforma, por parte do usuário, devem estar em conformidade com todas as leis ou regulamentações locais ou nacionais aplicáveis do país em que reside. O usuário é exclusivamente responsável pelo conhecimento e cumprimento das leis e regulamentações que lhe sejam aplicáveis.

5. Da responsabilidade e da disponibilização do usuário pelo conteúdo publicado
O usuário mantém a propriedade do conteúdo por ele publicado em nossa plataforma e se responsabiliza integralmente por seus comentários. Ele também nos isenta de qualquer discussões estabelecidas com outros usuários através da plataforma.

Ao publicar conteúdo, comentários, perguntas e avaliações, e ao nos enviar ideias e sugestões para novos recursos ou aprimoramentos, o usuário nos autoriza a usar e compartilhar esse conteúdo com qualquer pessoa, distribuí-lo e promovê-lo em qualquer plataforma e em qualquer mídia, bem como nele fazer modificações ou edições que consideremos adequadas.
Em linguagem jurídica, ao enviar ou publicar conteúdo nas plataformas, ou por meio delas, o usuário nos concede uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (com direito de sublicenciar), para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir o conteúdo em qualquer mídia ou método de distribuição (ora existente ou desenvolvido posteriormente). Inclui-se aí a disponibilização do conteúdo do usuário para outras empresas, organizações ou indivíduos que mantenham parceria conosco para associação, transmissão em meios de comunicação, distribuição ou publicação do conteúdo em outros tipos de mídia, além do uso de seu conteúdo para fins de marketing. O usuário também renuncia a quaisquer direitos de privacidade, publicidade, ou a quaisquer outros direitos de natureza similar a todos esses usos, nos termos permitidos pela lei em vigor. O usuário declara e garante possuir todos os direitos, poderes e autoridade necessários para nos autorizar a usar qualquer conteúdo que enviar. O usuário também concorda com todas essas formas de uso do conteúdo sem implicação de recebimento de nenhuma remuneração.

6. Termos legais

O usuário concorda que, ao se cadastrar, acessar ou usar nossos Serviços, aceita firmar e se obrigar a um contrato jurídico com a empresa LAR DO SABER JURÍDICO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10,541,601/0001-65COM SEDE À RUA RUY PORTO, 50 SALA 209, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO, BRASIL, CEP.22793-077. Caso não concorde com estes Termos, o usuário não deverá se cadastrar, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços.
Estes Termos constituem o contrato integral entre o usuário e a nossa empresa.
7. Atualização destes Termos
De tempos em tempos, poderemos atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos), reservando-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento.
O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.

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